Descubra se você tem direito ao salário-maternidade.
Embora seja um benefício amplamente conhecido, muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre quem pode recebê-lo.
Você deseja entender se pode solicitá-lo e como proceder com o pedido?
Continue lendo e mantenha-se informada de seus direitos.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social (INSS). Ele foi criado para garantir que mães e, em alguns casos, pais adotivos ou responsáveis legais tenham estabilidade financeira durante o período de afastamento das atividades laborais após o nascimento, ou adoção de uma criança.
O benefício pode ser solicitado por trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs), entre outras. Além disso, mulheres desempregadas que cumpram os requisitos de contribuição também podem ter direito.
Quem tem direito ao salário-maternidade
Para receber o salário-maternidade, você precisa atender a alguns critérios. Os principais requisitos são:
Trabalhadora com carteira assinada: Não precisa de carência, ou seja, não há exigência mínima de contribuições.
Empregada doméstica: Também não há necessidade de carência, caso esteja contribuindo regularmente ao INSS.
Trabalhadora autônoma ou MEI: Deve ter pelo menos 10 meses de contribuições antes da solicitação.
Desempregada: Pode ter direito desde que ainda esteja no período de manutenção da qualidade de segurada.
Em casos de adoção ou guarda judicial, o responsável também pode solicitar o benefício, se atender aos critérios de contribuição.
Como solicitar o salário-maternidade
A solicitação do salário-maternidade pode ser feita de forma rápida e prática através dos canais digitais do INSS. Veja o passo a passo:
Primeiramente, acesse o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo disponível para Android e iOS.
Em seguida, faça login com seu CPF e senha ou crie um cadastro, caso ainda não tenha.
No menu principal, selecione a opção “Solicitar Benefício” e, em seguida, escolha “Salário-maternidade”.
Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
Por fim, envie a solicitação e aguarde a análise do INSS. Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio aplicativo ou site.
Documentos necessários
É importante reunir todos os documentos exigidos para evitar atrasos na análise do seu pedido. A lista de documentos inclui:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimento ou adoção da criança;
- Comprovante de contribuição ao INSS (para autônomas, MEIs e desempregadas);
- Declaração de afastamento emitida pelo empregador, no caso de trabalhadoras formais.
Em alguns casos, o INSS pode solicitar documentação adicional durante o processo de análise.
Duração e valores do benefício
O salário-maternidade é pago por um período de 120 dias (cerca de 4 meses). Para trabalhadoras formais, o valor do benefício corresponde ao último salário registrado. Já para autônomas, MEIs ou desempregadas, o cálculo é baseado na média das últimas contribuições feitas ao INSS.
Em situações especiais, como parto múltiplo (gêmeos ou mais), o período de duração pode ser estendido em algumas circunstâncias.
Principais dúvidas sobre o benefício
Posso solicitar o benefício em caso de adoção?
Sim. O salário-maternidade é concedido tanto para mães biológicas quanto para adotantes.
E se eu estiver desempregada?
Desde que você ainda esteja no período de qualidade de segurada, pode solicitar o benefício. O período varia conforme o tempo de contribuição anterior.
Existe carência para começar a receber o benefício?
A carência depende do tipo de vínculo empregatício. Para trabalhadoras com carteira assinada, não há carência. Autônomas e MEIs precisam ter contribuído por pelo menos 10 meses.
Proteja seus direitos e solicite o benefício
O salário-maternidade é uma conquista importante para garantir segurança financeira em um momento tão especial na vida de muitas mulheres. Conhecer os critérios, reunir a documentação correta e seguir o processo de solicitação são passos essenciais para receber o benefício sem complicações.
Não deixe passar essa oportunidade. Verifique suas condições e solicite o salário-maternidade assim que possível.
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