Se você quer saber como funciona a isenção em compras internacionais, então, está no lugar certo.
Afinal, aqui neste artigo, vamos te contar como você pode pedir seus produtos preferidos sem risco de ser taxado.
Curtiu? Então, confira agora como funciona a isenção em compras internacionais. Veja!
Afinal, como funciona a isenção em compras internacionais?
Recentemente, os Correios deram início à notificação de consumidores sobre a isenção de impostos em compras internacionais por meio do Programa Remessa Conforme, uma iniciativa do Governo Federal.
A mensagem enviada detalha informações cruciais sobre essa isenção, trazendo esclarecimentos importantes para os interessados.
O Programa Remessa Conforme visa isentar de pagamento de impostos as compras internacionais no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 240, conforme a cotação atual).
A quem se aplica a notificação
A notificação informa que essa isenção se aplica exclusivamente aos sites que optarem por cobrar antecipadamente os tributos.
A participação das empresas (nacionais ou internacionais) no programa é um fator determinante para que a encomenda não seja taxada.
Para os clientes que não tiveram a cobrança antecipada do imposto, a regra de isenção permanece a mesma, sendo aplicada apenas às negociações feitas entre pessoas físicas.
Nos casos em que os sites aderirem ao Programa Remessa Conforme, o ICMS recai sobre o valor da compra realizada com pessoas físicas ou jurídicas.
É importante destacar que, mesmo para remessas não tributadas, as encomendas que chegam ao país passam por uma inspeção “não invasiva”.
Isso visa confirmar os dados e avaliar possíveis mercadorias proibidas ou entorpecentes.
Ao final do processo, eles liberam as remessas que seguem para a entrega ao destinatário, e você pode corrigir alguns problemas eventuais de forma pontual.
Programa Remessa Conforme muda esquema
O Programa Remessa Conforme foi introduzido pelo Governo Federal em junho de 2023 e traz uma mudança significativa na isenção de pagamento de tributos em compras internacionais.
Anteriormente, apenas negociações entre pessoas físicas estavam isentas da cobrança.
A partir de 1º de agosto, data em que o programa entra em vigor, as compras feitas entre pessoas físicas e lojas participantes também passam a se beneficiar da isenção.
Os Correios estão cumprindo um papel fundamental ao informar os consumidores sobre essas mudanças importantes.
Essa iniciativa visa proporcionar maior clareza e compreensão sobre os benefícios do Programa Remessa Conforme, garantindo que os interessados possam aproveitar a isenção de impostos em suas compras internacionais de maneira consciente e informada.
Como descobrir quem aderiu
Verificar os sites de compras online:
Ao acessar os sites de compras internacionais nos quais você costuma fazer suas compras, procure por informações sobre a adesão ao Programa Remessa Conforme.
Muitas empresas podem divulgar essa informação em seus termos de compra, perguntas frequentes ou seções de política de importação.
Entrar em contato com o atendimento ao cliente:
Caso não encontre informações claras sobre a adesão ao programa nos sites, você pode entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente das empresas e perguntar diretamente se eles aderiram ao Programa Remessa Conforme.
Consultar fontes de notícias e atualizações governamentais:
Fique atento a notícias e atualizações relacionadas ao Programa Remessa Conforme, pois pode haver anúncios de empresas que tenham escolhido aderir ao programa.
Além disso, sites oficiais do governo ou da Receita Federal também podem fornecer informações sobre empresas participantes.
Além disso, lembre-se de que a adesão das empresas ao programa pode variar e pode levar algum tempo para que divulguem as informações.
Por outro lado, se certifique de verificar diretamente com as empresas ou fontes confiáveis para obter informações atualizadas sobre quais empresas aderiram ao Programa Remessa Conforme.
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Dessa forma, agora que você sabe como funciona a isenção em compras internacionais, é só seguir essas dicas e aproveitar para adquirir os produtos que quiser sem sustos.
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